Deploy na Sexta #49: Como fazer contratos para freelancer
Tópicos essenciais para colocar em todo projeto
Tô super acostumada a pegar freelas ou contratar gente pra trabalhos pontuais. Quando tudo flui, a pessoa é de confiança e a parceria flui, a gente até esquece do objetivo de ter um contrato. Mas basta o primeiro ruído, um pagamento que atrasa, uma entrega fora do combinado, pra vir aquele peso na consciencia, acompanhado do pensamento “podia ter feito um contratinho, né?”. E podia mesmo.
Começo te dizendo que um contrato não precisa ser complexo, e muito menos cheio de juridiquês. Não é legal encher um contrato de palavras difíceis ou cláusulas complicadas porque isso só atrapalha. A ideia do contrato é deixar tudo claro, e não criar mais dúvida. Quando o texto é simples, qualquer pessoa consegue entender o que tá combinando sem precisar chamar um advogado.
Além disso, linguagem complicada pode dar margem pra interpretações diferentes, o que vira dor de cabeça se rolar algum problema. Já um contrato direto, com o básico bem explicado resolve rápido e dá segurança pros dois lados. Além de que, ninguém quer assinar algo que parece ter pegadinha. Quanto mais claro e objetivo, melhor pra relação profissional.
Tudo que precisa estar em um contrato ☝
Se é a tua primeira vez montando um contrato, reforço, não precisa sair com um documento ultra formal. Começa com um modelo simples (pode ser até esse que vou te mostrar no artigo) e personaliza com o teu jeito de trabalhar. À medida que tu for pegando novos projetos, tu vai descobrindo o que precisa incluir ou ajustar.
Dados do freelancer (contratado): Nome completo, CPF ou CNPJ, e-mail e, se possível, endereço. É o básico pra identificar quem vai prestar o serviço:
Este contrato é celebrado entre João da Silva, inscrito no CPF nº 123.456.789-00, residente em Porto Alegre/RS, e-mail: joao@email.com, doravante denominado Contratado.
Dados do contratante: Mesma coisa: nome, CPF ou CNPJ, e os dados de contato da pessoa ou empresa que tá contratando o trabalho.
E Empresa Exemplo Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.345.678/0001-99, com sede em São Paulo/SP, e-mail: contato@empresaexemplo.com, neste ato representada por Maria Souza, doravante denominada Contratante.
Descrição do serviço: Aqui é onde tu detalha o que vai ser feito. Quanto mais específico, melhor! Descreve o serviço, prazos, entregáveis, formato de entrega e, se fizer sentido, até especificações técnicas. Nada de “vamos ver depois”.
O Contratado se compromete a planejar, desenvolver e publicar um site institucional responsivo para a Contratante, conforme as especificações abaixo:
Número de páginas: até 5 páginas principais: Home: destaque institucional, chamada para ação e visão geral dos serviços; Sobre: informações sobre a empresa, missão, visão e valores; Serviços: descrição detalhada dos serviços prestados, com ícones e imagens ilustrativas; Portfólio ou Cases: galeria de projetos anteriores ou depoimentos de clientes (opcional, conforme material fornecido pela Contratante); Contato: formulário de envio de mensagens via e-mail + mapa de localização (Google Maps).
Funcionalidades incluídas: Layout responsivo (funciona em celular, tablet e desktop); Integração com formulário de contato enviado para e-mail indicado pela Contratante; Otimização básica para SEO (títulos, descrições e uso adequado de headings); Integração com redes sociais (links e ícones para Instagram, LinkedIn, etc.); Configuração de domínio e hospedagem (acesso e credenciais fornecidos pela Contratante); Instalação do site em ambiente de produção, com backup inicial.
Entregas parciais e acompanhamento: Entrega de wireframe (esboço de layout) em até 5 dias úteis após o início; Entrega de primeira versão funcional em ambiente de homologação até o 20º dia; Ajustes finais, testes e publicação até o 30º dia.
Valor e forma de pagamento: Diz quanto vai ser pago, quando e como. É por hora? Por projeto fechado? Vai ter sinal antes? Parcelamento? Tudo isso precisa estar descrito para não ter mal-entendido.
Pelo serviço prestado, o Contratante pagará ao Contratado o valor total de R$3.000,00 (três mil reais), sendo: 50% na assinatura deste contrato (R$ 1.500,00) 50% na entrega final do projeto (R$ 1.500,00). O pagamento será feito via Pix ou transferência bancária para a conta informada pelo Contratado.
Direitos autorais: É importante definir quem vai ser o dono final do que for entregue. Normalmente, os direitos vão pro contratante, mas isso precisa estar escrito. Se for algo compartilhado ou com restrições de uso, melhor deixar claro desde o início.
Após o pagamento total do valor acordado, os direitos sobre o layout, textos e estrutura do site serão integralmente transferidos para a Contratante, que poderá utilizá-los livremente. O Contratado poderá manter a assinatura no rodapé do site ("Desenvolvido por João da Silva") com link para seu portfólio, salvo solicitação contrária da Contratante.
Confidencialidade: Se tu for ter acesso a informações internas ou sensíveis, vale incluir uma cláusula dizendo que nada disso pode ser compartilhado durante ou depois do projeto.
O Contratado se compromete a não divulgar ou repassar a terceiros quaisquer informações internas da Contratante, incluindo textos, imagens, estratégias ou dados de acesso fornecidos durante o projeto, mesmo após a finalização do serviço.
Rescisão: O que acontece se alguém quiser desistir no meio do caminho? Aqui tu define como a quebra de contrato pode acontecer e o que acontece nesse caso (pagamento parcial, multa, etc.).
Em caso de rescisão por parte do Contratante antes da entrega final, o valor pago até o momento não será reembolsado. Caso o Contratado desista do projeto sem justificativa, deverá devolver qualquer valor recebido de forma proporcional ao trabalho não realizado. Ambas as partes podem encerrar o contrato com aviso prévio de 5 dias úteis, desde que comuniquem por escrito.
Nesse trecho do contrato é comum nós querermos nos proteger de atrasos, desistências ou imprevistos, e tá certo. Mas é importante lembrar que multas exageradas não são a melhor forma de resolver isso.
Colocar cláusulas muito pesadas, tipo “em caso de atraso, paga o dobro do valor total do projeto”, pode acabar afastando bons clientes ou até gerar problemas legais, porque isso pode ser considerado abusivo e até inválido juridicamente. O ideal é definir penalidades proporcionais e razoáveis, que façam sentido pro tipo de serviço. Por exemplo:
Em caso de rescisão sem justificativa após o início do trabalho, a parte que desistir deverá pagar 20% do valor restante do projeto como compensação.
Isso protege o trabalho que tu já teve, sem parecer injusto. A regra é simples: se tu mesmo não se sentiria confortável em assinar, melhor repensar a cláusula. Eu faço sempre o exercício: “Se eu fosse o cliente, estaria confortável em assinar isso? E se eu fosse o prestador, me sentiria protegido?”
Responsabilidades das duas partes: Define o que cada um precisa fazer: quem fornece o quê, quem aprova, quem entrega, quem responde e quando. Quanto mais claro, menos chance de estresse depois.
Responsabilidades do contratado: Planejar, desenvolver e entregar o site institucional conforme o escopo descrito neste contrato; Cumprir os prazos definidos para cada etapa do projeto, salvo imprevistos previamente comunicados; Informar periodicamente o andamento do trabalho e disponibilizar versões parciais para aprovação;
Responsabilidades do contratante: Fornecer todos os materiais necessários para o desenvolvimento do site (logotipo, textos, imagens, cores, referências visuais, etc.) até 5 dias úteis após a assinatura deste contrato; Revisar e aprovar os entregáveis dentro do prazo de 3 dias úteis após o envio de cada etapa, sob pena de prorrogação proporcional no prazo final de entrega; Garantir o acesso à hospedagem, domínio e demais serviços externos necessários à publicação do site.
Ah, um contrato não para por aí, tenho mais uma dica: não economiza nos aditivos de contrato. Sabe quando o cliente pede algo além do combinado? Um “ajustezinho”, uma página extra, uma funcionalidade nova? Se foge do escopo original, precisa estar documentado mesmo que seja só um parágrafo a mais. Digo por experiência: muita treta nasce quando o combinado muda no boca a boca e depois ninguém lembra direito o que ficou certo. O aditivo é basicamente um complemento do contrato original, que atualiza o que foi acordado: novo prazo, valor ajustado, entregável extra.
Quando enviar o contrato para assinatura? ✍
Assim que tu chega num acordo sobre o escopo, o valor e o prazo com o cliente e antes de qualquer trabalho começar. Nada de “vou começar e depois a gente acerta”! Assim que alinho o projeto, costumo mandar um rascunho de contrato antes para ir ajustando com o cliente. Mas a versão final é sempre assinada antes do primeiro arquivo entregue ou do primeiro pagamento recebido. Isso evita mal-entendidos e já começa a relação de forma profissional.
Ah, e um ponto importante: se tu vai usar esse contrato com frequência, ou se tá fechando um projeto maior, vale muito a pena conversar com um advogado. Um modelo simples funciona para maioria dos freelas, mas um advogado pode te ajudar a ajustar cláusulas específicas para o teu tipo de trabalho, garantir que tá tudo conforme a lei e evitar brechas que podem te prejudicar no futuro.
Por fim: não deixa o contrato parado numa pasta perdida no drive. Usa, adapta, revisita. Se alguma situação chata rolou num freela, põe isso como aprendizado. Cada problema que tu já viveu pode virar uma cláusula de prevenção no próximo contrato. Lembre-se, profissionalismo não é só sobre saber fazer bem o trabalho, é também sobre como tu te posiciona. E ter um contrato claro, justo e assinado faz parte disso.
💡 Indicações da semana
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Essa edição da newsletter levou 03:05 minutos para ficar pronta e foi um tema que uma seguidora sugeriu no Instagram. Gostaria que eu respondesse alguma dúvida tua em uma edição? Deixa nos comentários, e é claro, não esquece de me contar o que tu achou sobre minhas sugestões de contrato!
Nos encontramos no próximo deploy, sexta-feira às 6:00. 🖖